sábado, 3 de setembro de 2011

Clamor por Justiça

Eu sou completamente, terminantemente, definitivamente contra qualquer forma de preconceito.

É a minha opinião, não posso obrigar ninguém a não ser preconceituoso, assim como não posso obrigar ninguém a ser honesto, culto, não-fumante, trabalhador, fiel ou leal.

Da mesma forma, também não posso aceitar que os desonestos, os incultos, os fumantes, os vagabundos (aqueles que não querem trabalhar), os desleais ou infiéis (pessoas em que não se pode confiar), nos impinjam suas atitudes e valores como corretos.

As liberdades políticas, de expressão, de credo, ou de opinião, fazem parte de uma liberdade mais ampla, são todas direitos inalienáveis dos cidadãos, muito embora se saiba de vários países que não comungam desse sentimento. Como todo direito, não cabe preconceito ou regra que exclua alguém do "todo".

No Brasil, mesmo durante o chamado "período de exceção", havia uma "liberdade vigiada", segundo o governo, e uma "censura ferrenha", no ponto-de-vista dos censurados - mesmo assim, vivia-se com alguma liberdade de expressão.

Seguindo a linha dos direitos e deveres, os anos "pós-ditadura", ou anos da "abertura política", ofertaram toda a sorte de flexibilizações na legislação e nos instrumentos de controle dos conteúdos expostos ao público, principalmente na mídia. Ao mesmo tempo, nas escolas e até nos lares Brasileiros, viu-se uma liberalização da educação, como se estivesse o povo com o "freio de mão puxado" até então. Não houve, ao menos com a ênfase necessária, um debate sadio sobre a relação quase simbiótica entre direitos e deveres. Caberia uma reflexão profunda, àquela época, sobre os iminentes abalos da ordem social, caso houvesse uma liberalização, e não uma libertação, da expressão ou opinião, sem a contrapartida necessária de obrigações, compromissos e conscientização.

Foi perdido o momento, como se o trem da história tivesse descarrilado. Vive-se hoje um tempo desconectado do passado, desconhecendo o porquê das coisas, fazendo só por fazer. O Brasil vive um "descompasso" legal:  várias leis, suas interpretações e abrangência não acompanham outras leis complementares ou reguladoras.
Um exemplo claro disso é a regulação dos conteúdos de TV e publicidade:
  • Pode-se transmitir pela TV aberta qualquer conteúdo julgado apropriado para um determinado horário, mas os conceitos de quem julga vem se "atualizando". O que já foi certo um dia, hoje é duvidoso. O que era duvidoso, hoje é um "direito". Brinca-se em dizer que algumas coisas que já foram proibidas, em breve serão obrigatórias.
  • O Ministério da Saúde insiste em advertir que a bebida e o cigarro fazem mal à saúde, enquanto continua a autorizar a propaganda e a venda de tais produtos. O mais lógico seria proibir, como fazem com os explosivos ou os venenos. Na mesma linha, pede-se a liberação da produção, venda e consumo da maconha - não é lógico proibir, se não são conhecidos os motivos ou ignorados os verdadeiros para a proibição.
  • As emissoras de rádio não podem deixar de transmitir "A Voz do Brasil" no horário predeterminado, e ainda são obrigadas a transmitir um determinado número de Propagandas Políticas durante as Jornadas Esportivas. Os partidos políticos, entretanto, não são obrigados, nem sequer permitem que a imprensa informe os detalhes de suas tratativas ou de suas mazelas.
Recentemente, pelo acúmulo de escândalos no governo federal, a atual presidente da república está fazendo uma "limpa" que têm perturbado vários interesses (e interessados). Pelo possível, e até provável, mal estar que a exposição pública dessas "quadrilhas" possa provocar (a eles e não a nós), estão discutindo uma "regulamentação social" da mídia - não é censura, é outro nome. 

Ora, não é preconceito meu, é só uma observação: Censurável é a atitude desses cidadãos eleitos que, em vez de respeitar o voto que receberam, as esperanças neles depositadas por milhares de pessoas, se autoproclamam superpoderosos e usam a parte pública de nosso suor em seu benefício pessoal.

E a Justiça?
Não é prender, não é matar, não é queimar em praça pública ou algo assim!
Não é só isso ou tudo isso!
É uma necessidade de lembrar, a todos e a todo instante, que a Justiça é como uma balança, pressupõe "equilíbrio", seja de forças, seja de atitudes, seja de propostas.

Sim, nosso Brasil deveria "Clamar por Justiça"!

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